Posts Tagged by legislação
De volta à pauta da PCR, alvará funcional é tema de debate no CAU/PE
10 de março de 2017 |
|
Os principais pontos de debate são a insegurança jurídica da responsabilização dos profissionais e as diferentes interpretações que a legislação atual permite. Leia mais.
Mobilização: Carreira de Estado para arquitetos será votada no Senado
10 de abril de 2015 |
|
A designação favorece os arquitetos e urbanistas que, como servidores públicos estáveis, passarão a ter direito a garantias especiais contra a perda de seus cargos. A medida reforça o planejamento público. Leia mais.
Senado aprova carreira de Estado para arquitetos e urbanistas
6 de novembro de 2014 |
|
O CAU/BR e diversas outras entidades do setor, como a ANSEAF e o CREA, trabalharam insistentemente junto ao Senado pela aprovação da proposta.
Leia mais.
Seminário do CAU/BR debate matérias legislativas de interesse da categoria
2 de abril de 2014 |
|
Além de debater os projetos de lei, a programação do evento também incluiu discussões sobre leis sugeridas pelos próprios arquitetos. A revisão da regulação das licitações públicas foi destaque. Leia mais.