Portaria Normativa

2024

PORTARIA NORMATIVA N° 09
de 28 de maio de 2024
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), processo administrativo de cobrança, dívida ativa em razão de inadimplência por qualquer débito e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA N° 08
de 12/07/2023
Aprova o Normativo Interno nº 001/2023, o qual regulamenta as diretrizes para realização de concurso público do CAU/PE 2023, para provimento de cargos efetivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco – CAU/PE e dá outras providências.

2016
PORTARIA NORMATIVA N° 07
de 21/11/2016
Revoga a Portaria Normativa Nº 005 e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA N° 06
de 20/09/2016
Revoga a Portaria Normativa Nº 001 e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA N° 05
de 01/07/2016
Regulamenta no âmbito do CAU/PE, o acesso a informações.

2015
PORTARIA NORMATIVA N° 04
de 18/08/2015
Regulamenta o compartilhamento entre o CAU/PE e CAU/BR, relativo à gestão do Centro de Serviços Compartilhado e dá outras providencias.

PORTARIA NORMATIVA N° 03
de 12/02/2015
Regulamenta o compartilhamento entre o CAU/PE e CAU/BR, relativo a gestão do Centro de Serviços Compartilhado.

2014
PORTARIA NORMATIVA N° 02
de 30/12/2014
Aprova a Comissão de Ética como instância regulamentadora.

2012
PORTARIA NORMATIVA N° 01
de 07/07/2012
Regula a concessão de diárias para treinamentos promovidos pelo CAU/BR.