PCR avalia com profissionais mudanças no licenciamento de projetos
23 de julho de 2015 |
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Em reunião realizada no último dia 21 de julho , a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Semoc) informou que vai aprofundar o debate, junto com os profissionais de arquitetura, urbanismo e de engenharia, sobre mudanças no o processo de licenciamento de projetos pelo poder público municipal. Presentes ao encontro, técnicos da prefeitura e representantes de entidades como CAU/PE, Crea, Ademi e IAB, irão acertar uma agenda de reuniões onde serão discutidas alternativas de melhoria no processo. Na ocasião, a assessora técnica Ângela Carneiro da Cunha, e o assessor especial da presidência, Bruno Ferraz, ela representaram o Conselho.
A necessidade de um aprofundamento da discussão sobre o assunto surgiu durante o debate sobre o alvará funcional, nova modalidade de licenciamento, emissão de Habite-se e Aceite-se sugerida pela prefeitura. A ideia provocou apreensão por parte de profissionais e do próprio CAU/PE, que chamou atenção sobretudo para a insegurança jurídica que o novo formato poderia acarretar. Diante disso, uma série de reuniões transcorreu, inclusive com a presença e o parecer da Procuradoria Municipal, até que fosse decidido que o processo como um todo seria estudado com a participação das entidades interessadas antes de ser alterado.