Estímulo ao debate e à qualificação profissional marcam o CAU/PE em 2016
8 de fevereiro de 2017 |
|
Ano em que serão eleitos os representantes de sua terceira gestão, 2017 promete ser de muitos desafios para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE). Entre as primeiras novidades, está a aglutinação de comissões ordinárias, a criação da Comissão Especial de Diretrizes Estratégicas e a formação da Comissão Eleitoral, com a definição de cada integrante dos grupos. A previsão para os próximos meses do Conselho inclui ainda a sequência de projetos bem-sucedidos como o CAU Convida e os Cadernos.
Os novos acontecimentos vêm na esteira de um ano repleto de trabalho: 2016 foi marcado por iniciativas de fortalecimento institucional e de valorização do profissional. Desde ações de melhoria na gestão para otimizar a prestação de serviços até projetos de estímulo à qualificação e ao debate entre profissionais, o Conselho trabalhou pautado no diálogo, contribuindo para reforçar o papel estratégico dos arquitetos e urbanistas na construção da cidade que precisamos.
Confira abaixo os destaques do último ano do Conselho:
- CADERNOS
O ano de 2016 foi marcado pela estreia do projeto Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, série de publicações técnicas que visa provocar reflexão, debates e ações. O primeiro volume, intitulado “A metrópole da região metropolitana” e escrito pelo arquiteto e urbanista conselheiro do CAU/PE Jório Cruz, foi lançado no mês de setembro, em evento que contou com a presença do presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. Para o presidente Roberto Montezuma, as publicações devem estimular uma permanente qualificação por parte dos arquitetos e urbanistas. “Precisamos nos empoderar e retomar o papel estratégico da nossa profissão em benefício das nossas cidades e, sobretudo, dos cidadãos”, defendeu. A série terá continuidade em 2017, quando deverão ser lançados números sobre Paisagem (com lançamento previsto para março), Patrimônio e Arquitetura de Interiores.
- CAU CONVIDA
Outra novidade a ser destacada no decorrer de 2016 é o projeto CAU Convida, série de palestras sobre temas de interesse dos profissionais. “A ideia é que possamos provocar reflexão sobre exercício profissional e um debate construtivo”, explica a conselheira Cláudia Torres. Ao longo do ano, foram cinco encontros abordaram os seguintes temas:
– Tabela de honorários, ministrada por Odilo Pereira;
– Norma de Desempenho, ministrada por Bruna Canela;
– Perspectivas da prática profissional: Caminhos da Arquitetura e do Urbanismo na construção da cidadania, ministrada por Pedro Tuma;
– Habitat III: as lições urbanas da ONU por uma cidade do século XXI, ministrada por Roberto Montezuma;
– Empreendedorismo e ética profissional, com Francisco Cunha e Thiago Monteiro.
Além do CAU Convida, as iniciativas de estímulo ao aperfeiçoamento profissional incluíram parceria com o Sebrae, que possibilitou a formação da primeira turma do Empretec voltada para arquitetos e urbanistas no Estado. Os eventos chegaram também aos estudantes: os alunos do 6º período do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pernambuco, por exemplo, receberam palestra sobre o Código de Ética e Disciplina da profissão durante aula da disciplina intitulada Legislação e Ética Profissional. O tema também foi abordado durante a Semana de Arquitetura e Urbanismo da Uninassau, em novembro.
- HABITAT III
Vinte anos após sua última edição, a conferência da Organização das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável foi realizada em outubro de 2016, no Equador. O Habitat III, como é chamado o evento, contou com representantes do Conselho, entre eles o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, e o conselheiro federal por Pernambuco Fernando Diniz. Além de participar de painéis, palestras e seminários, a instituição apresentou documento em que se compromete a trabalhar pela implantação da Nova Agenda Urbana no país, destacando sempre o planejamento de longo prazo. “Perdemos o bonde da história nos últimos 30 anos, precisamos retomar o tempo perdido”, afirma o conselheiro Fernando Diniz. A participação do Conselho no evento rendeu ainda a articulação de uma rede de pesquisa da América Latina e Caribe sobre os desafios das cidades a partir das metas mundiais definidas na conferência, com reunião sendo articulada para acontecer no Brasil, em 2017.
- #REDERECIFE500ANOS
Com a experiência do Habitat III e entendendo a cidade enquanto fenômeno multidisciplinar, o CAU/PE também no ano passado capitaneou, ao lado da Agência Recife para Inovação e Estratégia (A.R.I.E.S.), a criação de uma rede local pelo desenvolvimento urbano. A iniciativa destaca o momento histórico vivido pelo Recife: além de ser a primeira capital do país a completar 500 anos, em 2037, a cidade assiste a um movimento espontâneo de mobilização em torno de assuntos urbanos. Lançada oficialmente no dia 13 de dezembro, a #RedeRecife500anos reúne 20 entidades das mais diferentes áreas em um fórum permanente de troca de informações e debates propositivos. “Muitos conteúdos estão sendo produzidos e precisam ser integrados e utilizados da melhor forma na construção desse futuro sustentável”, explica o presidente do Conselho, Roberto Montezuma. A iniciativa tem inspirado outros Estados.
- FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Auxiliado por ferramentas como a denúncia online e o IGEO, o CAU/PE realizou, no ano de 2016, 2.008 fiscalizações no Estado, com foco em ações de orientação preventiva e valorização do exercício profissional. No cenário nacional, de acordo com balanço divulgado pelo CAU/BR, os CAU/UF realizaram 17.130 fiscalizações em todo o território nacional, ficando Pernambuco responsável por 11,7% das fiscalizações realizadas no ano. O número surpreende ainda mais quando comparado ao contingente de profissionais registrados no Estado, cerca de 4 mil, colocando Pernambuco em primeiro lugar no ranking proporcional. Além da capital, os fiscais estiveram em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. “O suporte tecnológico, que inclui denúncias online e ferramentas de georreferenciamento, otimiza bastante esse trabalho”, comenta a diretora-geral do Conselho, Veranice de França. Outro ponto de destaque do ano foi a emissão de Certidão para as Atividades de Georreferenciamento e Correlatas, atuações ligadas diretamente ao planejamento urbano.
- GESTÃO E RELATÓRIOS
O relatório de gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco para o exercício 2015 foi aprovado sem ressalvas pela auditoria interna do CAU/BR, realizada no mês de maio, sendo posteriormente também aprovado pelo TCU. “Desde 2013, quando teve a Prestação de Contas auditadas interna e externamente pela primeira vez, o CAU/PE tem aprovado seus relatórios em todas as instâncias às quais eles são submetidos”, comenta o vice-presidente Roberto Freitas. O resultado reflete o trabalho integrado das gerências técnica, administrativa e financeira no suporte a todas as ações operacionais da entidade. O documento apresenta a prestação de contas anual do CAU/PE, com detalhamento do planejamento organizacional do Conselho e seu desempenho orçamentário e operacional durante aquele ano. O resultado reflete o trabalho integrado das gerências técnica, administrativa e financeira no suporte a todas as ações operacionais da entidade.
No que diz respeito à gestão, o CAU/PE foi um dos CAU/UF que aderiram ao programa Gespública, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a implantação de soluções que permitam um contínuo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão das organizações públicas e de seus impactos junto aos cidadãos.
Além disso, atendendo à chamada Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Conselho implantou o Portal da Transparência, que permite ao cidadão o acesso transparente e integral a informações diversas sobre a autarquia federal, como gestão de pessoas, mapa estratégico e editais. O Portal também traz uma nova ferramenta, o Sistema Intregado ao Cliente (e-SIC), que diariamente é monitorado pela Coordenação de Atendimento do Conselho e recebe as mais variadas solicitações: orientação aos serviços do SICCAU, informações sobre a página do CAU/PE, reclamações, elogios, etc. informações diversas sobre a autarquia federal, como gestão de pessoas, mapa estratégico e editais.
- REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Além de Carta Aberta entregue aos candidatos a prefeito e vereadores por ocasião das eleições 2016, a atuação do CAU/PE junto ao poder público inclui a participação em órgãos como o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), a Comissão de Controle Urbano do Recife (CCU) e o Conselho das Cidades.
Representado pelo presidente Roberto Montezuma e tendo como suplente a assessora técnica Ângela Carneiro da Cunha, o Conselho integra desde 2013 o CDU, instância deliberativa da Prefeitura do Recife. Em 2016, a entidade participou de 7 reuniões nas quais avaliou projetos de impacto e políticas urbanas. Já na CCU, que possui caráter consultivo, o Conselho participou de 12 reuniões, tendo como representante a arquiteta e urbanista Paula Peixoto e suplente o conselheiro Ênio Eskinazi.
Ainda na pauta de representações do Conselho, estiveram duas reuniões e uma conferência do Conselho das Cidades. Nesta última, realizada no mês de junho, o CAU/PE foi reeleito como integrante do órgão, que tem por objetivo acompanhar e debater as políticas públicas que tenham relação direta com o espaço urbano. Outro espaço de representação institucional foram as reuniões da câmara técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e de Planejamento, Controle Urbano e Meio Ambiente, ambas da Prefeitura do Recife. Por fim, representado pela assessora técnica Ângela Carneiro da Cunha, o Conselho tem contribuído com o aperfeiçoamento da ABNT NBR 9050, que trata da Acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.