Conselho debateu Planejamento Territorial na 5ª Conferência Municipal do Recife
30 de maio de 2013 |
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Com pouco mais de um ano de existência, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) participou pela primeira vez da Conferência Municipal da Cidade do Recife, que chegou a sua quinta edição este ano. Durante o encontro, realizado no último final de semana, representantes de diversos segmentos da sociedade, como os movimentos populares, empresários, entidades acadêmicas, conselhos profissionais, ONGs e dos poderes Executivo e Legislativo debateram os critérios e os parâmetros de uma reforma urbana que se faz cada vez mais necessária. O Conselho aproveitou a oportunidade para defender a importância de um urbanismo integrado e integrador.
Com cerca de 300 participantes, a Conferência dividiu os trabalhos em sete grupos temáticos, entre eles o que se dedicou a discutir Planejamento Territorial, do qual o CAU/PE fez parte. “Neste tema, estão questões que o Conselho entende como primordiais para uma mudança de pensamento sobre um projeto de cidade”, pontuou o presidente da entidade Roberto Montezuma. Ele ressaltou ainda que o grupo tratou de temas legitimados pela Carta da Boa Vista (RR), documento destinado aos prefeitos do Brasil, pregando a urgência “do compromisso com um projeto de cidade com estrutura urbanística estratégica para todos os seus cidadãos, não podendo ficar limitado apenas aos aspectos da política de curto prazo”.
A proposta apresentada pelo CAU/PE e aprovada em votação pelos presentes ficou consolidada no documento intitulado “Projeto de cidade baseado em um planejamento territorial de longo prazo”. O texto conta com cinco subitens, sendo o primeiro deles a defesa de um planejamento participativo e democrático, que envolva instituições públicas e sociedade organizada nos instrumentos de projetação urbanística, arquitetônica e paisagística, espacializando a cidade integralmente. Além disso, é recomendação do Conselho que o Recife seja considerado como centro de serviços da área metropolitana e que os mecanismos de integração metropolitana (como o Conderm) sejam aprimorados.
De acordo com o texto aprovado, é preciso também que seja elaborada uma maquete física da cidade como elemento para o debate e espacialização dos desejos e interesses dos habitantes para identificar problemas e oportunidades. Além disso, é necessária a revisão dos instrumentos urbanísticos (plano diretor, Lei de Ocupação e Uso do Solo, entre outros) para que eles se integrem ao projeto de cidade. Por fim, fortalecer órgãos de planejamento público integrado do Recife e delegar a esses a coordenação do projeto de cidade e não a elaboração, que deve ser feita por entidades especializadas, como a Universidade Federal de Pernambuco, através do Mestrado em Desenvolvimento Urbano.
Além do grupo sobre Planejamento Territorial, os presentes dedicaram-se aos seguintes temas: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Prioridades para o Ministério das Cidades; Participação e Controle Social; Saneamento Ambiental; Mobilidade e Acessibilidade; Habitabilidade e Planejamento Territorial. Os delegados e observadores do encontro puderam, ainda, conhecer critérios e parâmetros sobre o projeto Recife 500 anos. Pensado pelo CAU/PE ainda em 2012 e abraçado pelo prefeito Geraldo Júlio, o projeto compreenderá uma série de intervenções que já começam a ser desenhadas preparando a cidade nos próximos 24 anos.
NOVO CONSELHO – Votação realizada durante o encontro definiu as quatro entidades que ficarão responsáveis pela implementação do Conselho da Cidade do Recife: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e Mestrado em Desenvolvimento Urbano (MDU). Elas terão 90 dias para estabelecer as diretrizes do novo órgão.