Entidades somam esforços para cobrar governança metropolitana
28 de março de 2017 |
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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), o Instituto da Gestão e a Rede Procidade reuniram instituições na noite da última segunda-feira (27) para discutir a importância da gestão metropolitana para o desenvolvimento do Estado. Na ocasião, mais de 20 entidades assinaram manifesto que cobra a instalação de uma governança integrada para dar início ao cumprimento da Lei Federal nº 13.089/2015, conhecida com Estatuto da Metrópole.
Entre os signatários do documento, além das entidades já citadas, estão a OAB-PE, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Condepe/Fidem, a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife, a Ademi e o Sinduscon. Agora, o grupo articula reunião para tratar do assunto com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, com o governador Paulo Câmara e com os prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife.
“Precisamos colocar o assunto na pauta dos governantes. A Região Metropolitana do Recife é uma cidade estratégica, com o maior PIB do Norte/Nordeste”, defende o arquiteto e urbanista Jório Cruz, conselheiro do CAU/PE e ex-presidente da Condepe/Fidem. Ele lembra ainda que, para viabilizar essa gestão integrada, o Estatuto da Metrópole determina a governança interfederativa e a elaboração e implantação de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), do qual devem partir os Planos Diretores Municipais e suas revisões.
Entre os pontos destacados na noite, estiveram as consequências da municipalização dos serviços urbanos. “A metrópole é uma cidade que não cabe mais no município. Grande parte dos problemas que os municípios enfrentam, como mobilidade, saúde e saneamento, só podem ser resolvidos se tratados em conjunto”, lembrou o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma. “Trata-se de um tema que envolve toda a sociedade, vários segmentos. Ou fazemos a gestão compartilhada ou não tem saída”, completou o arquiteto e urbanista Paulo Roberto de Barros e Silva, da Rede Procidades.