Conselho elabora documento nacional com diretrizes para candidatos
22 de agosto de 2016 |
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A preocupação com o planejamento urbano integrado e integrador deve estar na agenda dos candidatos a prefeito e a vereador este ano. Essa é a orientação do documento nacional elaborado no II Seminário Nacional da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, realizado em Brasília. Aprovada durante a 18ª Reunião Plenária Ampliada, na última sexta-feira (19), a carta aberta aos candidatos visa nortear a elaboração de políticas públicas que promovam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.
“Trata-se do resultado de um esforço conjunto entre a CPUA e o Fórum de Presidentes em defesa de uma política urbana sustentável”, explica o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, que fez parte da relatoria do documento junto com a presidente do CAU/SE, Ana Maria Farias; o conselheiro federal pelo Amapá, Alberto Tostes; e o presidente do CAU/MT, Wilson Andrade. O seminário contou ainda com representantes dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.
A carta chama atenção para os diferentes tipos de cidade – a metrópole, a cidade metropolitana e as cidades restritas ao território municipal. “Os candidatos precisam entender em que tipo de cidade que ele está para saber como se comportar”, Jório Cruz, conselheiro do CAU/PE. Nesse ponto, chama-se atenção para a necessidade de um olhar estratégico para as metrópoles, que acolhem a metade da população urbana do país.
O documento destaca que o desmantelamento do planejamento urbano assistido nas últimas décadas é em grande parte responsável pelos problemas de mobilidade, de infraestrutura, degradação dos espaços públicos e pela má distribuição dos equipamentos de educação, saúde e lazer com os quais a população brasileira tem sofrido.
Diante desse cenário, o Conselho propõe um “pacto pela qualidade da cidade, baseado em instrumentos políticos de gestão pública transparentes e inclusivos”. Três pontos fundamentais devem nortear o pacto: a governança metropolitana; um plano de desenvolvimento urbano integrado e integrador da cidade e seu desdobramento para as escalas do bairro, da quadra, da rua e do lote; e o monitoramento constante das metas desses planos, a ser efetuada pelos gestores das cidades, com total transparência para a população.
Confira a íntegra do documento.