Prefeitura do Recife digitaliza processo de aprovação de projetos
7 de junho de 2017 |
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A Prefeitura do Recife deu início esta semana ao licenciamento urbanístico digital, através dos processos de projeto inicial e obra de arte. Desde a última segunda-feira (5), os profissionais não mais precisam ir até a Central de Licenciamento com as versões físicas de seus projetos, pois o material poderá ser encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) por meio do Portal de Licenciamento.
“Foram mais de três anos de discussão e ajustes com os técnicos e a equipe de informática, traduzindo a linguagem de projetos de arquitetura e urbanismo para o sistema. Agora estamos de fato no século XXI”, declara a secretária-executiva da Semoc, Taciana Sotto-Mayor. Ela lembra que, além da redução no impacto ao meio ambiente, a mudança no procedimento economizará tempo. “Estimamos uma redução de cerca de 70% no tempo de análise dos processos citados acima. Além disso, de qualquer parte do mundo o profissional poderá responder às exigências a partir de agora”, afirma.
“Aprovação dos projetos representa uma importante etapa na rotina dos escritórios de arquitetura e urbanismo. Toda iniciativa que vier a tornar esse processo mais eficaz com segurança é positiva”, avalia o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma. A Semoc aponta ainda outras vantagens, como a possibilidade de acompanhamento do processo via e-mail e um espaço para consultas à legislação urbanística vigente. De acordo com a Secretaria, até setembro também será possível fazer o ingresso e o acompanhamento dos processos de licença de construção e alvará de localização e funcionamento pela internet. Os demais processos também serão totalmente digitais até o final do ano.
Assinatura digital para cadastramento
Para ter acesso à ferramenta de licenciamento digital, os profissionais precisam realizar cadastramento no portal (Clique aqui para saber o passo a passo), sendo necessária a assinatura digital. “Feito o cadastro, os profissionais devem encaminhar os projetos no formato PDF. Uma vez aprovado o projeto, será emitido um certificado que inclui um QR Code por meio do qual se terá acesso à versão aprovada”, explica a secretária-executiva, destacando que a Prefeitura do Recife tem realizado um trabalho com cartórios e bancos para esclarecer sobre a nova ferramenta.