Em reunião plenária realizada no último dia 18 de julho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) definiu o nome dos três componentes da comissão eleitoral para o pleito marcado para o dia 5 de novembro. Os arquitetos Antônio José do Amaral e Silva, Romero Teixeira Pereira e Zildo Sena Caldas tiveram seus nomes publicados na Portaria nº 23 do CAU/PE e coordenarão os trabalhos eleitorais. O próximo passo será o registro das chapas, que acontece no período de 8 a 19 de setembro.
Podem se candidatar todos os arquitetos e urbanistas devidamente registrados no CAU, desde que cumpram uma série de obrigações previstas no regulamento, como declarar não possuir débitos no Conselho e não ter sofrido condenações judiciais ou dos Tribunais de Contas. “Será o primeiro processo eleitoral totalmente organizado pelo CAU em todas as unidades da federação. Estamos construindo uma cultura de fazer eleições, esperamos levar muitas lições desse certame para aprimorá-lo cada vez mais”, afirma o conselheiro federal Fernando Costa (RN), coordenador da Comissão Temporária de Regulamentação Eleitoral (CTRE).
Toda a votação será realizada via internet, pelos sites do CAU/BR e dos CAU/UF. O acesso ao painel de votação se dará por meio da senha de acesso ao SICCAU e o voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CAU e com menos de 70 anos. Quem não puder votar deverá justificar sua abstenção junto ao seu CAU/UF em até 90 dias, sob pena de pagar uma multa equivalente ao valor de uma anuidade – R$ 413,21 – conforme determina a Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
Mais detalhes sobre o processo eleitoral podem ser conferidos no Regulamento Eleitoral, presente na Resolução nº 81 do CAU/BR.
