CAU/PE já emite Declaração Negativa de Antecedentes Ético-Disciplinares
19 de maio de 2017 |
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Antes emitida exclusivamente pelo CAU/BR, a Declaração Negativa de Antecedentes Ético-Disciplinares de Pessoa Física já está sendo emitida por CAU/UFs. Em Pernambuco, a coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina (CED), Viviany Nogueira, já assinou a primeira Declaração em conformidade com as novas diretrizes nacionais.
Para requerer, o arquiteto e urbanista registrado no Conselho deve protocolar uma solicitação online, sem exigência de nenhuma documentação complementar. O serviço é gratuito e tem prazo de conclusão variável de acordo com agenda da Comissão de Ética e Disciplina e do presidente do CAU. Apesar de o CAU/BR prever até 3 meses para a conclusão do trâmite, a emissão em Pernambuco tem sido mais breve.
“A declaração certifica que o arquiteto e urbanista não sofreu sanções ético-disciplinares ou que já está reabilitado de possíveis sanções que tenha sofrido anteriormente”, explica a coordenadora Viviany Nogueira, lembrando que a emissão estadual diminui o tempo de espera pelo documento.