Plano diretor não é garantia para solução de problemas urbanos
18 de agosto de 2014 |
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O Plano Diretor de uma cidade não é a garantia de solução para todos ou pelo menos parte dos problemas urbanos que afligem a população. A questão passa, necessariamente, pela volta do planejamento urbanístico, que “pensa” a cidade de forma integrada, ampla e para além dos quatro anos dos mandatos políticos. É o que defende o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco e especialista em Habitação Social pela Architectural Association School of Architecture, de Londres, Roberto Montezuma.
Ele participou ontem do seminário sobre a Lei de Mobilidade Urbana: Desafios e Possibilidades, realizado em Manaus pela Câmara Municipal de Manaus, Universidade Federal do Amazonas e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, com apoio das entidades Pedala Manaus, Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) e Movimento Educar para a Cidadania. “O que se vê é que colocam o Plano Diretor como a solução, mas isso não basta porque é um instrumento de gestão, um indicativo do que deve ser. E no momento em que esse Plano é muito abstrato, como acontece em várias cidades brasileiras, não atende o que a população precisa e muitas vezes pode agravar determinadas questões de mobilidade urbana”, disse Montezuma.
Na sua visão, os gestores públicos se preocupam mais com as soluções imediatas, muitas vezes para ganhar dividendos políticos, que, às vezes, se mostram ineficientes. “Resolve uma situação e piora outra”, explicou. Ele afirmou também que o Plano Diretor não tem o “desenho” de rua, calçada, parque, praças, “não possui a integração necessária sobre o sistema de ocupação dos locais habitacionais, comerciais e industriais, porque não cabe ao Plano”.
“Já o projeto urbanístico ‘pensa’, concretamente, toda uma área territorial, estabelecendo a lógica daquele local, integrando tudo: saneamento, ruas, casas, modais, energia, lixo, iluminação pública e outros. O problema é que não se está tratando do problema dessa forma, de maneira integrada”, explicou, fazendo uma dura crítica ao fechamento de órgãos públicos que trabalhavam especificamente no planejamento do Estado brasileiro e ao Ministério das Cidades, cuja prerrogativa é “pensar” o desenvolvimento das cidades brasileiras, mas que não está exercendo esse papel. “Até hoje o Estatuto da Cidade não foi implementado”, comentou.
Academia em busca da inovação
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) criou o Instituto para Soluções Inovativas para as Cidades (Incit) que reúne pesquisadores e especialistas em diversas áreas do conhecimento para buscar uma forma de pensar o espaço urbano como um todo, analisando soluções para diversos problemas das cidades.
O instituto concentra 15 laboratórios de pesquisa diferentes, que realizam estudos e projetos ligados à mobilidade urbana. Muitas vezes há troca de experiências com profissionais de centros internacionais de pesquisa. “No Incit, se procura pensar os novos conceitos para o Brasil. Outros Estados possuem também instituições voltadas para essa área, mas atuam isoladamente”, disse o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, Roberto Montezuma.
Plano urbanístico é a base para o desenvolvimento
A mobilidade não pode ser pensada sem um plano urbanístico, segundo Roberto Montezuma, que citou como exemplo a questão das calçadas, que passam a ser tratadas com maior dimensão; a inclusão das ciclofaixas e ciclovias, oferecendo espaço adequado para essa circulação. “Em um lugar quente como Manaus, as empresas poderiam ter vestiários para que os funcionários pudessem ir trabalhar de bicicleta e, chegando lá, tomar banho”, comentou. Existem lugares na Europa que se usa muito a bicicleta, mas porque as cidades se prepararam para receber esse público.
O coordenador do Pedala Manaus, Paulo Aguiar, disse que vai de bicicleta para o trabalho e leva em torno de 20 minutos. Quando precisa ir de carro, fazendo o mesmo trajeto, leva no mínimo 45 minutos. A volta é pior, às vezes até uma hora de carro. Paulo Aguiar, que também participou do seminário, lembrou que a capital possui muitos ciclistas, porém, menos de dez empresas na cidade ofereceriam estacionamento para bicicletas. Também falta conscientização da sociedade e respeito ao ciclista. “As pessoas muitas vezes compram um carro porque o transporte público é ruim. Manaus tem muito ciclista. No Centro, por exemplo, tem diversas pessoas que trabalham em bicicletas-cargueiras. Mas o ciclista acaba sendo invisível”, afirmou o ativista.
Fonte: site acrítica.com