Posts Tagged by Habite-se
Procuradoria do Município vai se manifestar sobre proposta de alvará funcional
26 de maio de 2015 |
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Entre os principais questionamentos, estão a insegurança quanto à natureza jurídica da responsabilização dos profissionais, a extensão dessa responsabilização e as diferentes interpretações que a legislação atual permite. Leia mais.
Entidades discutem proposta de mudanças na aprovação de projetos no Recife
17 de abril de 2015 |
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As entidades presentes ao encontro se posicionam contra a mudança. Uma nova reunião com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) do Recife está marcada para o dia 29 de abril. Leia mais.