CAU/PE divulga cronograma de debates sobre o Plano Diretor do Recife
19 de julho de 2018 |
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A participação popular no processo de revisão do Plano Diretor do Recife será ampliada até o final do ano, dois meses a mais do que inicialmente previsto pela Prefeitura do Recife. A medida, solicitada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), foi acatada e irá possibilitar a realização de uma série de eventos, pelo CAU/PE, como contribuição ao Plano Diretor, além da implantação de uma Ouvidoria.
Os debates promovidos pelo CAU/PE vão acontecer nos dias 13,20 e 27 de agosto, às 19h, com os temas: Plano Diretor e novos padrões urbanísticos para uma cidade sustentável; Plano Diretor e a produção de Habitação de Interesse Social e Plano Diretor e o desafio do Financiamento Urbano, com a participação de especialistas e representantes de entidades representativas da sociedade civil.
As iniciativas foram divulgadas pelo presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório, durante reunião na manhã desta quinta-feira (19.07), ocasião em que foi apresentado o retorno do município a Carta Aberta do Conselho, publicada no final de junho, externando preocupação sobre os exíguos prazos para a revisão do Plano Diretor do Recife.
Participaram da reunião, conselheiros estaduais do CAU/PE, arquitetos e urbanistas, entre eles, o vice-presidente do Conselho, Tomás Lapa, que destacou a importância do momento de revisão do Plano, possibilitando a apresentação de alternativas para cidades justas, humanas e sustentáveis.
O secretário de Planejamento Urbanos do Recife, Antônio Alexandre, fez questão de ressaltar o momento de maturidade e assertividade do Conselho, caminhando por ações propositivas e contributivas. O presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos, também enalteceu o posicionamento do CAU/PE e disse que a sociedade não pode mais esperar para transformar sua cidade.
Qualidade – “Acreditamos que a solução apresentada atende, de imediato, às necessidades da população do Recife, que deve estar comprometida com a qualidade do Plano Diretor, buscando, de forma sinérgica, as melhores alternativas em prol do desenvolvimento e da qualidade de vida dos recifenses”, afirmou Amaral Tenório.
No documento de resposta ao CAU/PE, a Prefeitura destaca a importância dos debates para a cidade, colocando como fundamentais “iniciativas para ampliação dos espaços de divulgação, mobilização e discussão coletiva, agregando novos atores sociais para o processo”.
Ouvidoria – Outra iniciativa será a implantação de uma Ouvidoria como ação complementar aos debates, funcionando por meio de uma plataforma digital (www.colab.re). As sugestões encaminhadas serão agrupadas e encaminhadas ao grupo de trabalho para análise e inserção no processo de revisão do plano diretor.
Todas as contribuições coletadas – nos debates e pela Ouvidoria – serão formalmente entregues ao Prefeito Geraldo Júlio, ao final do processo, como contribuição do Conselho ao Plano Diretor do Recife.
Carta aberta – Com a aproximação do período final para revisão do Plano Diretor, o CAU/PE divulgou – no final de junho – Carta Aberta ao Povo do Recife, encaminhada à PCR para externar sua preocupação com o curto prazo para os debates, o que impactaria na qualidade do Plano.
Com as mudanças anunciadas, o Conselho manteve na pauta seu engajamento em defesa de dispositivo legal, que garanta, no processo de revisão, a criação de um grupo de trabalho para monitoramento e avaliação continuada do Plano.